Perguntas frequentes: Justificativa das normas propostas pela USP para Impurezas Metálicas

Read answers to frequently asked questions about Justification of USP's proposed standards for Metallic Impurities.

1. Por que a USP está revisando suas normas para Impurezas Metálicas?

A USP está revisando suas normas para Impurezas Metálicas com o interesse de proteger melhor a saúde pública. As revisões se concentram em duas frentes de trabalho:

  • Atualização da metodologia usada para testar Impurezas Metálicas em medicamentos e suplementos alimentares para incluir procedimentos embasados na tecnologia analítica moderna; e
  • Estabelecimento de limites para níveis aceitáveis de Impurezas Metálicas (incluindo, entre outras, chumbo, mercúrio, arsênico e cádmio) em medicamentos e suplementos alimentares.
2. Por que existe um nível de Impurezas Metálicas considerado “aceitável”? Os níveis não deveriam ser sempre zero?

O corpo humano requer elementos-traço de muitas substâncias para funcionar corretamente. O ferro, por exemplo, é um elemento que pode ser prejudicial ou tóxico acima de certos níveis, mas costuma ser consumido como suplemento alimentar para colaborar para a saúde do sangue. O corpo humano também é bem adaptado para eliminar uma pequena quantidade da maioria das toxinas. Para a maioria das Impurezas Metálicas tóxicas, os toxicologistas indicaram que a ingestão diária de níveis baixos, de poucas partes por milhão, constitui um risco muito baixo mesmo em aplicações crônicas.

Além disso, a definição de “zero” ou “ausência” é muito fácil em termos gerais (ou seja, zero maçã em uma cesta), mas muito mais difícil de uma perspectiva de medição. Exigir que “zero" molécula de uma impureza possa estar presente baseia a norma na capacidade técnica de se fazer a medição, em vez de baseá-la na saúde. Basear a norma na melhor tecnologia de detecção disponível pode ser proibitivamente difícil para que os usuários a implementem e não é a melhor opção para a saúde pública.

3. O que está errado ou deficiente na atual metodologia do teste?

A metodologia do teste atualmente descrita na USP–NF foi introduzida há mais de 100 anos. O teste pode ser difícil de conduzir e pode não detectar elementos importantes como o mercúrio em níveis toxicologicamente relevantes.

4. Por que a USP esperou até agora para revisar as normas para Impurezas Metálicas? Ocorreu algum evento específico que estimulou a revisão?

USP realiza reavaliação e revisão regular de todas as suas normas para atualizar sua relevância científica e para a saúde pública. Nenhum evento específico desencadeou a revisão das normas para Impurezas Metálicas, mas nossos cientistas especialistas consideraram que essas normas deveriam ser atualizadas para incorporar métodos modernos e informações de saúde. Como conseguimos uma compreensão melhor das limitações dos métodos atuais, ficou clara a necessidade de uma revisão.

5. Como a USP está abordando a revisão?

A USP está adotando uma abordagem baseada em risco com foco na probabilidade de uma dada impureza ser encontrada em um medicamento ou suplemento alimentar e em uma avaliação consensual das implicações das impurezas para a saúde, em níveis que podem ser encontrados. Incluímos toxicologistas e químicos no grupo de especialistas que está revisando as normas para obter as melhores informações disponíveis sobre questões de saúde e de metodologia.

6. Algumas pessoas, na Indústria Farmacêutica, acreditam que a USP está criando exigências irreais e impraticáveis para os testes, que poderiam levar a não conformidade e escassez de medicamentos importantes. O artigo publicado no Pharmacopeial Forum (PF) da USP (2008, 34(5), página 1345), por exemplo, inclui uma lista de 31 substâncias a serem testadas. Os limites propostos para cada elemento podem ser impraticáveis em muitos dos laboratórios de garantia de qualidade que seriam afetados.

A USP não pretende sobrecarregar a indústria com requisitos pesados e desnecessários para os testes. A lista no artigo do PF pretendia ser uma proposta para discussão. Com a evolução da revisão, aquela lista foi reduzida. A USP não ditará a metodologia que cada laboratório deve usar. Os fabricantes terão flexibilidade para escolher o teste mais adequado para seus processos.

7. A liberdade proposta para que os fabricantes escolham seus próprios métodos de teste é atrativa porque amplia a flexibilidade. Mas isso não expõe os fabricantes a um risco maior de rejeição pela FDA?

Potencialmente, mas a USP está se esforçando para trabalhar com a FDA e com a indústria para assegurar um amplo acordo sobre a interpretação da norma revisada. Essa revisão incluirá dois métodos de arbitragem, que os fabricantes podem escolher se quiserem assegurar uma forma de demonstrar conformidade inquestionável à norma.

8. As importações representaram um problema maior com Impurezas Metálicas? Como a USP está lidando com isso?

Até o momento, não há relato de incidentes envolvendo Impurezas Metálicas em produtos farmacêuticos. Contudo, há uma preocupação constante sobre a qualidade das importações. Em última análise, os fabricantes são responsáveis por assegurar conformidade com os requisitos da FDA e as normas da USP, não importa a origem do produto. Conforme mais ingredientes são adquiridos no exterior, a presença de normas de qualidade modernas e com sólida base científica ajudará a proteger os fabricantes e os pacientes nos Estados Unidos.